Áreas de Actuação

Detalhes

Categoria: Áreas de Actuação

COM_CONTENT_PUBLISHED_DATE_ON

Escrito por João Correia

Visitas: 178

A aceitação de cada caso encontra-se subordinada ao cumprimento das disposições constantes do Estatuto da Ordem dos Advogados.

DIREITO FISCAL

• Consultoria e Planeamento Fiscal.
• Análise de Processos Fiscais.
• Reclamação Graciosa e Recursos Hierárquicos.
• Impugnação Judicial.
• Pedidos de Revisão Oficiosa da Matéria Tributável.
• Reversões Fiscais.
• Processos de Cobrança da Segurança Social.

DIREITO COMERCIAL E DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

• Criação de Empresas.
• Direitos Especiais, Pactos Sociais, Contratos de Sociedade, Entradas de Activos.
• Cessão de Quotas, Amortização de Quotas, Alteração de Sede Social, Capital e Objecto.
• Assembleias-Gerais e relações entre os Sócios e os Accionistas.
• Elaboração de Actas, Minutas e Cartas.
• Registo Comercial e Impugnação de Registo Comercial.
• Contratos Comerciais.
• Impugnação de Deliberações.
• Informação e Análise de Documentos Comerciais (Letras, Livranças, Cheques, entre outros).

DIREITO CIVIL

• Consultoria, Esclarecimento e Prevenção na celebração de Contratos.
• Contratos Civis (Mútuo, Comodato, Arrendamento, Empreitada, Contratos-Promessa de Compra e Venda, Contratos de Compra e Venda, entre outros).
• Minutas.
• Cartas.

CONTENCIOSO CIVIL

• Cartas e Cartas de Interpelação.
• Interposição de Procedimento de Injunção e Oposição.
• Interposição de Processos Civis (Falta e Vícios da Vontade, Resolução, Caducidade, Nulidade, Anulabilidade, Usura, Enriquecimento sem Causa, Responsabilidade Civil).
• Análise de casos de Responsabilidade Solidária.

PROCESSO EXECUTIVO

• Análise de Processos Executivos.
• Interposição de Processo Executivo.
• Oposição à Execução ou à Penhora.

INSOLVÊNCIA & RECUPERAÇÃO DE PESSOAS E EMPRESAS

• Análise de situações de Insolvência.
• Análise de processos de Insolvência.
• Interposição de Processo de Insolvência ou de Oposição à Insolvência.
• Recuperação de Pessoas e Empresas.

REGISTOS

• Registo Comercial
• Registo Predial
• Registo Automóvel
• Balcão Único